Erick RolimAdvocacia (15) 99741-4400
Direito de Família em Sorocaba

Advogado de Divórcio em Sorocaba

Orientação clara para você se separar protegendo seus bens e seus filhos, com acordo sempre que for possível.

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Atendimento pelo WhatsApp, presencial em Sorocaba ou online. Processos de família correm em segredo de justiça.

21+ Anosde experiência jurídica
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Seu Momento

Seu Caso é Assim?

Ninguém se prepara para um divórcio. Estas são as dúvidas mais comuns de quem chega ao escritório, e todas têm caminho.

Decidiu Se Separar e Não Sabe por Onde Começar

Explicamos o caminho, os prazos e o que você precisa separar antes de qualquer conversa.

O Outro Não Aceita o Divórcio

O divórcio é um direito seu e não depende da concordância da outra pessoa.

Medo de Perder a Casa e os Bens

A divisão segue o regime do casamento. Entender isso antes evita prejuízo.

Dúvida sobre Guarda e Pensão

Com quem os filhos ficam, como funciona a convivência e quanto de pensão é justo.

União Estável sem Papel

Quem viveu junto sem casar também tem direitos na separação, mesmo sem contrato.

Separado de Fato Há Anos

Já não vivem juntos, mas nunca formalizaram. Regularizar protege o que vier depois.

Os Dois Caminhos

Divórcio Consensual ou Litigioso

O divórcio pode ser feito com acordo ou sem acordo. O caminho muda o tempo, o custo e o desgaste do processo.

Consensual

  • Quando os dois concordam com o divórcio e com os termos da separação.
  • Sem filhos menores ou incapazes, pode ser feito direto no cartório.
  • Com filhos menores, guarda e pensão passam pela Justiça, mas o acordo deixa tudo mais rápido.
  • Exige advogado, mesmo no cartório.

Litigioso

  • Quando não há acordo sobre o divórcio, os bens, a guarda ou a pensão.
  • Corre na Vara de Família, e o juiz decide o que não foi acordado.
  • Um acordo ainda pode acontecer no meio do processo.
  • Leva mais tempo e exige acompanhamento próximo.

Sempre que possível buscamos o acordo, que costuma ser o caminho mais rápido e menos desgastante para todos, principalmente para os filhos.

Patrimônio

Como Fica a Divisão dos Bens

O que cada um leva depende do regime escolhido no casamento. Estes são os mais comuns.

Comunhão Parcial

É o regime padrão. Divide-se o que foi adquirido durante o casamento. O que cada um tinha antes, ou recebeu de herança ou doação, fica com quem era dono.

Comunhão Universal

Praticamente todo o patrimônio do casal é dividido, inclusive o que cada um tinha antes do casamento, salvo algumas exceções previstas em lei.

Separação de Bens

Cada um fica com o que está em seu nome. Mesmo assim, podem existir situações a analisar, como bens comprados em conjunto.

Filhos

Guarda, Convivência e Pensão

Quando há filhos, o foco é o bem-estar deles. Alguns pontos costumam gerar muita dúvida.

Guarda e Convivência

  • A guarda compartilhada é a regra: os dois participam das decisões da vida dos filhos.
  • Guarda compartilhada não significa dividir o tempo em partes iguais.
  • A convivência define dias, férias, feriados e datas especiais.

Pensão Alimentícia

  • Guarda compartilhada não dispensa a pensão.
  • Não existe um percentual fixo de 30%: o valor considera a necessidade dos filhos e a renda de quem paga.
  • A pensão pode ser revisada se a situação mudar, e a atrasada pode ser cobrada.
Passo a Passo

Como Funciona

Conversa Inicial

Você conta a situação pelo WhatsApp ou no escritório, com total sigilo.

Análise

Avaliamos bens, filhos e o caminho mais adequado: acordo ou processo.

Acordo ou Ação

Conduzimos a negociação ou damos entrada no processo na Vara de Família.

Conclusão

Divórcio formalizado, bens divididos e a situação dos filhos definida.

Documentos que Ajudam na Primeira Conversa

Dr. Erick Rolim
Quem Atende

Dr. Erick Rolim

Com mais de 21 anos de experiência jurídica, o Dr. Erick Rolim atua em Sorocaba nas áreas de família, sucessões, direito imobiliário, trabalhista, consumidor e previdenciário.

No divórcio, a atuação conjunta em família e direito imobiliário ajuda na parte mais sensível da separação: a divisão de imóveis, financiamentos e demais bens do casal.

OAB/SP 440.055
Dúvidas

Perguntas Frequentes

Preciso de advogado para me divorciar no cartório?

Sim. A lei exige advogado também no divórcio em cartório. Ele orienta o casal, prepara os termos e acompanha a escritura.

E se a outra pessoa não quiser assinar o divórcio?

O divórcio não depende da concordância do outro. Sem acordo, o pedido é feito na Justiça e o juiz decreta o divórcio, resolvendo depois o que estiver em discussão.

Quanto tempo demora um divórcio?

Com acordo e no cartório, costuma ser resolvido em pouco tempo. Na Justiça, depende de haver ou não discordância sobre bens, guarda e pensão.

Do que é composto o custo do divórcio?

Das taxas do cartório ou do processo e dos honorários do advogado, que variam conforme o caso ter acordo, bens e filhos. Na primeira conversa explicamos cada item para a sua situação.

Quem fica com a casa?

Depende do regime de bens, de quem pagou o imóvel e de haver filhos morando nele. Pode ser vendido e dividido, ficar com um dos dois mediante compensação ou ter outra solução combinada.

Posso me divorciar agora e dividir os bens depois?

Sim. É possível formalizar o divórcio e deixar a partilha para um segundo momento, o que ajuda quando a divisão dos bens ainda está em discussão.

Existe pensão para o ex-cônjuge?

Em algumas situações sim, geralmente de forma temporária, quando um dos dois depende financeiramente do outro. É uma análise caso a caso.

Converse com um Advogado de Divórcio

Conte a sua situação pelo WhatsApp, com sigilo. Explicamos o caminho, os documentos e os próximos passos.

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